Execução Fiscal 0751864-21.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 58.705,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO RENAN PORTILHO

OAB/DF 45255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TEMPERCLIMA - COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 14:10

Processo Desarquivado

02/02/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 13:55

Processo Desarquivado

02/02/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 19:50

Transitado em Julgado em 25/11/2022

01/02/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/10/2022, 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2022, 15:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 08:14

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 14:10

Processo Desarquivado

02/02/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 13:55

Processo Desarquivado

02/02/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 19:50

Documentos

Sentença

•28/10/2022, 16:52

Sentença

•28/10/2022, 16:52

Transitado em Julgado em 25/11/2022

01/02/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/10/2022, 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2022, 15:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:27

Declarada incompetência

06/05/2022, 23:41

Recebidos os autos

06/05/2022, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:25

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

23/09/2021, 10:13

Recebidos os autos

07/09/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 21:11

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751864-21.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEMPERCLIMA - COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 90583183, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

13/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/05/2021, 15:08

Recebidos os autos

04/05/2021, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2021, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/05/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 21:22

Recebidos os autos

13/04/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/04/2021, 15:28

Audiência Conciliação não-realizada em/para 07/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

12/04/2021, 15:27

Juntada de certidão

12/04/2021, 15:27

Recebidos os autos

09/04/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/02/2021, 18:36

Juntada de certidão

20/01/2021, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 09:45

Recebidos os autos

03/12/2020, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2020, 15:05

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

03/12/2020, 12:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/12/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 12:30

Decisão

•09/05/2022, 14:27

Decisão

•06/05/2022, 23:41

Despacho

•18/10/2021, 09:25

Despacho

•07/09/2021, 21:49

Decisão

•12/05/2021, 12:44

Decisão

•04/05/2021, 14:38

Despacho

•13/04/2021, 14:17

Despacho

•13/04/2021, 14:17

Despacho

•09/04/2021, 12:20

Despacho

•12/02/2021, 14:18

Despacho

•12/02/2021, 14:18

Decisão

•03/12/2020, 15:05