Execução Fiscal 0702268-34.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.825,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉ RICARDO TANGANELI

OAB/TO 2315·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MCM COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ

Reu

MCM COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2021, 06:51

Transitado em Julgado em 06/07/2021

09/07/2021, 06:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:04

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702268-34.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MCM COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA, MCM COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/05/2021, 09:50

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 22:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/05/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:40

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

09/07/2021, 06:51

Transitado em Julgado em 06/07/2021

09/07/2021, 06:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:04

Publicado Sentença em 18/05/2021.

Documentos

Sentença

•14/05/2021, 14:20

Sentença

•13/05/2021, 22:56

18/05/2021, 02:44

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702268-34.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MCM COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA, MCM COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/05/2021, 09:50

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 22:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/05/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:40

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/04/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 08:05

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/04/2021, 13:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/04/2021, 13:55

Recebidos os autos

19/04/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/04/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:44

Audiência Conciliação realizada em/para 30/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

04/04/2021, 16:48

Recebidos os autos

18/01/2021, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/01/2021, 18:32

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

15/01/2021, 17:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/01/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 17:40

Sentença

•13/05/2021, 22:56

Despacho

•26/04/2021, 13:28

Despacho

•26/04/2021, 13:28

Despacho

•19/04/2021, 13:36

Despacho

•19/04/2021, 13:36

Decisão

•18/01/2021, 15:39