Execução Fiscal 0005467-49.2004.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0005467-49.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005467-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:30:47. CAMILA FORTES LOBATO BOUERES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005467-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:30:47. CAMILA FORTES LOBATO BOUERES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005467-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:30:47. CAMILA FORTES LOBATO BOUERES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005467-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:30:47. CAMILA FORTES LOBATO BOUERES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005467-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:30:47. CAMILA FORTES LOBATO BOUERES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:30

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 16:07

Documentos

Acórdão

•27/07/2023, 22:36

Decisão

•23/11/2022, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005467-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Foi determinado que o Distrito Federal esclarecesse a informação “existem outros corresponsáveis pelos débitos” contida na certidão de ajuizamento. Em que pese este juízo ter concedido mais de uma oportunidade para que o exequente se manifestasse (IDs. 69112700 e 76754071) acerca da questão posta, até a presente data o ente público não atendeu à requisição judicial. É o breve relatório. Decido. O juízo determinou emenda à inicial para adequação, conferindo prazo para cumprimento. Contudo, a parte não atendeu à determinação. O Código de Processo Civil estabelece expressamente que, caso a parte autora não cumpra a diligência de emenda determinada, a petição inicial será indeferida: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. A parte autora, entretanto, deixou de promover a emenda à inicial exigida. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, com suporte nos artigos 485, inciso I, e 321, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação de advogado pela parte adversa. Sem custas Transitada em julgado, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Publicado Certidão em 12/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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