Execução Fiscal 0721067-15.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/08/2017
Valor da Causa
R$ 4.810.071,95
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
NADER FRANCO DE OLIVEIRA
OAB/DF 5712
·
CPF
098.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/09/2023, 03:24
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 03:24
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOSE CARLOS DOS REIS
CPF
143.***.***-04
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:42
Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:42
Recebidos os autos
30/08/2023, 10:21
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 10:21
Declarada decadência ou prescrição
30/08/2023, 10:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/08/2023, 12:22
Juntada de Petição de petição
28/07/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 11:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023, 11:24
Juntada de certidão
17/07/2023, 11:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022, 00:55
Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022, 00:11
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Arquivado Definitivamente
25/09/2023, 03:24
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:42
Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:42
Recebidos os autos
30/08/2023, 10:21
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 10:21
Declarada decadência ou prescrição
30/08/2023, 10:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/08/2023, 12:22
Juntada de Petição de petição
28/07/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 11:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023, 11:24
Juntada de certidão
17/07/2023, 11:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022, 00:55
Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022, 00:11
Recebidos os autos
15/07/2022, 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2022, 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/07/2022, 15:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 02:35
Juntada de Petição de petição
24/06/2022, 13:30
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 16:16
Juntada de certidão
31/05/2022, 16:15
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021, 02:30
Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721067-15.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS REIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal estar sendo discutido por meio de recurso judicial (código 24 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/05/2021, 00:00
Recebidos os autos
14/05/2021, 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2021, 18:39
Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2021, 16:09
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/01/2021, 08:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021, 02:31
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020, 11:23
Recebidos os autos
01/12/2020, 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/11/2020, 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020, 16:34
Expedição de Mandado.
11/10/2020, 21:53
Juntada de certidão
08/08/2018, 09:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2018, 13:29
Expedição de Mandado.
28/06/2018, 13:29
Juntada de mandado
28/06/2018, 13:29
Recebidos os autos
27/11/2017, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017, 18:34
Conclusos para decisão para WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/08/2017, 07:47
Distribuído por sorteio
10/08/2017, 14:52
Documentos
Sentença
•
30/08/2023, 10:21
Decisão
•
20/07/2022, 13:11
Decisão
•
15/07/2022, 18:52
Decisão
•
17/05/2021, 11:15
Decisão
•
14/05/2021, 18:39
Despacho
•
02/12/2020, 10:34
Despacho
•
01/12/2020, 11:23
Despacho
•
27/11/2017, 18:34