Execução Fiscal 0024499-03.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/03/2019
Valor da Causa
R$ 7.802,20
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:30
Publicado Decisão em 27/10/2025.
27/10/2025, 02:34
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA
CPF
145.***.***-49
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 02:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2025, 18:13
Recebidos os autos
23/10/2025, 18:13
Expedição de Decisão.
23/10/2025, 18:13
Expedição de Decisão.
23/10/2025, 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/04/2025, 13:59
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 16:35
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 10:35
Juntada de certidão
08/04/2025, 10:35
Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 03:10
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2024, 17:23
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:30
Publicado Decisão em 27/10/2025.
27/10/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 02:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2025, 18:13
Recebidos os autos
23/10/2025, 18:13
Expedição de Decisão.
23/10/2025, 18:13
Expedição de Decisão.
23/10/2025, 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/04/2025, 13:59
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 16:35
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 10:35
Juntada de certidão
08/04/2025, 10:35
Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 03:10
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2024, 17:23
Recebidos os autos
14/03/2024, 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/10/2023, 15:36
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 15:36
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 11:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023, 11:18
Juntada de certidão
20/09/2023, 11:18
Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022, 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022, 07:38
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2022, 14:20
Recebidos os autos
20/09/2022, 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/06/2022, 15:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022, 00:17
Juntada de Petição de petição
23/05/2022, 10:43
Juntada de certidão
10/05/2022, 08:42
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 08:40
Juntada de certidão
10/05/2022, 08:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021, 02:58
Decorrido prazo de JOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 02:38
Publicado Decisão em 20/04/2021.
20/04/2021, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021, 02:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024499-03.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 06:24
Recebidos os autos
15/04/2021, 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2021, 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/01/2021, 07:47
Juntada de Petição de certidão
14/01/2021, 07:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020, 15:15
Juntada de certidão
18/03/2019, 14:53
Distribuído por sorteio
15/03/2019, 11:43
Documentos
Decisão
•
23/10/2025, 18:13
Decisão
•
23/10/2025, 18:13
Decisão
•
23/10/2025, 18:13
Decisão
•
14/03/2024, 17:23
Decisão
•
20/09/2022, 14:20
Decisão
•
16/04/2021, 06:24
Decisão
•
15/04/2021, 16:24