Execução Fiscal 0023539-11.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.564,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:44

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:49

Juntada de certidão

14/04/2025, 19:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:50

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:44

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:44

Decisão

•10/02/2026, 15:44

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:49

Juntada de certidão

14/04/2025, 19:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 15:03

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023, 13:56

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 14:10

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 17:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023539-11.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:14

Recebidos os autos

20/04/2021, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:30

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Recebidos os autos

24/02/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 22:12

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:30

Recebidos os autos

12/02/2021, 12:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 17:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:27

Recebidos os autos

30/07/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:18

Juntada de certidão

29/07/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:01

Decisão

•19/03/2024, 15:03

Decisão

•20/09/2022, 14:10

Decisão

•22/04/2021, 11:14

Decisão

•20/04/2021, 18:20

Despacho

•24/02/2021, 17:13

Despacho

•24/02/2021, 12:59

Despacho

•12/02/2021, 13:35

Despacho

•12/02/2021, 12:30

Despacho

•30/07/2020, 17:41