Execução Fiscal 0023702-07.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.171,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAX COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:54

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 20:35

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:35

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:54

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:07

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:07

Sentença

•16/01/2025, 16:07

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legal

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Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 20:35

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 23:09

Juntada de certidão

05/04/2023, 23:08

Recebidos os autos

04/02/2022, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/10/2021, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2021, 18:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2021, 18:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de MAX COMERCIO LTDA - ME em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Decorrido prazo de MAX COMERCIO LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Declarada incompetência

27/04/2021, 23:25

Recebidos os autos

27/04/2021, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:14

Juntada de certidão

07/04/2021, 14:13

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023702-07.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAX COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilida Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/03/2021, 22:37

Recebidos os autos

29/03/2021, 22:37

Juntada de certidão

12/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de MAX COMERCIO LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2020, 16:19

Juntada de certidão

03/11/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

27/05/2018, 00:07

Decisão

•31/07/2023, 20:35

Decisão

•04/02/2022, 18:14

Decisão

•05/05/2021, 11:25

Decisão

•27/04/2021, 23:25

Decisão

•05/04/2021, 09:08

Decisão

•29/03/2021, 22:37

Despacho

•27/05/2018, 00:07

Decisão

•27/05/2018, 00:07