Execução Fiscal 0750823-19.2020.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0750823-19.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2021, 14:51

Transitado em Julgado em 09/06/2021

14/07/2021, 14:51

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES PEREIRA BEZERRA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de ARGUS COMUNICACOES, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de MANOEL VITORINO DE CARVALHO JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de THIAGO SOUSA LUSTOSA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750823-19.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARGUS COMUNICACOES, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING LTDA - ME, THIAGO SOUSA LUSTOSA, MANOEL VITORINO DE CARVALHO JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES PEREIRA BEZERRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 90788119. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dspensada a intimação do DF, conforme petição de ID 90788119. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/05/2021, 11:47

Recebidos os autos

05/05/2021, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2021, 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/05/2021, 16:58

Documentos

Sentença

•13/05/2021, 17:20

Sentença

•05/05/2021, 18:00

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/06/2021

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES PEREIRA BEZERRA em 09/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ARGUS COMUNICACOES, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MANOEL VITORINO DE CARVALHO JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de THIAGO SOUSA LUSTOSA em 09/06/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 18/05/2021.

Publicado Sentença em 18/05/2021.

Publicado Sentença em 18/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

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