Execução Fiscal 0024274-80.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.181,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN SA

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKWAGEN

Terceiro

RAFAEL BARROSO FONTELLES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:51

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:37

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/08/2024, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:02

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:41

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 17:51

Decisão

•02/08/2024, 17:37

07/08/2024, 17:51

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:37

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/08/2024, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:02

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:41

Juntada de certidão

30/06/2023, 20:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/06/2023, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2023, 21:05

Recebidos os autos

07/06/2023, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:58

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:23

Determinado o arquivamento

19/08/2022, 18:23

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2022, 12:36

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:25

Decorrido prazo de ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:21

Publicado Certidão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024274-80.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à retirada das restrições sobre o veículo indicado na Decisão de ID. 107128306 por meio do sistema RENAJUD. Segue comprovante. Brasília/DF, Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 MARIA EMMILY AZEVEDO LEITAO LACERDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:02

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2021, 16:12

Recebidos os autos

31/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:30

Recebidos os autos

29/09/2021, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2021, 17:00

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024274-80.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Banco Volkswagen peticionou aos autos requerendo a desconstituição da penhora do veículo de placa JGZ 6599 / DF, ao argumento de que o bem não é de propriedade da parte executada e que portanto não pode ser penhorado (ID.44057759). É o breve relatório. DECIDO. Analisando detidamente os autos, bem como o conteúdo veiculado através da petição de ID. 78530917, constata-se que a parte interessada opôs embargos de terceiros à vertente execução fiscal. Todavia, apresentou seu requerimento e os documentos que instruirão os embargos dentro do processo executório da empresa ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME. Assim sendo, determino seja intimado o subscritor da petição supracitada, para que proceda à juntada da referida petição e dos documentos que a instruem nos embargos de terceiros opostos pela parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias. Escoado este prazo, os documentos constantes nos mencionados ID's.44057980, 44058384, 44058413, deverão ser excluídos por ser estranhos aos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 00:10

Recebidos os autos

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 21:49

Recebidos os autos

08/05/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:53

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2020, 15:58

Juntada de certidão

09/03/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 01:21

Decisão

•30/06/2023, 20:41

Decisão

•07/06/2023, 21:05

Decisão

•19/08/2022, 18:23

Decisão

•24/11/2021, 14:02

Decisão

•31/10/2021, 16:12

Despacho

•07/10/2021, 18:30

Despacho

•29/09/2021, 03:15

Despacho

•17/05/2021, 13:40

Despacho

•06/05/2021, 00:10

Despacho

•21/05/2020, 21:49

Despacho

•08/05/2020, 18:53