Execução Fiscal 0023699-36.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.919,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:28

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 15:05

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:05

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•10/02/2026, 17:36

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:28

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 15:05

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 09:45

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 14:10

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:29

Juntada de certidão

01/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023699-36.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 20:15

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2021, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2021, 11:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023699-36.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual. Prazo: 5 dias, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:22

Recebidos os autos

03/05/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2020, 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 13:14

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 23:06

Recebidos os autos

21/07/2020, 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento

21/07/2020, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2020, 21:38

Juntada de certidão

25/06/2020, 21:37

Recebidos os autos

13/06/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de Petição

28/02/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:45

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

05/02/2020, 17:45

Juntada de certidão

05/02/2020, 17:44

Recebidos os autos

19/12/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2019, 15:40

Juntada de certidão

18/10/2019, 15:40

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 18:43

Publicado Certidão em 06/08/2019.

06/08/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 08:11

Juntada de certidão

02/08/2019, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 09:12

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 15:30

Publicado Certidão em 21/01/2019.

21/01/2019, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2019, 06:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 15:46

Juntada de certidão

16/01/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 17:46

Decisão

•21/03/2024, 15:05

Decisão

•20/09/2022, 14:10

Decisão

•28/05/2021, 20:15

Decisão

•28/05/2021, 14:16

Despacho

•17/05/2021, 19:35

Despacho

•03/05/2021, 19:22

Decisão

•26/07/2020, 23:06

Decisão

•21/07/2020, 17:08

Despacho

•13/06/2020, 17:38

Despacho

•19/12/2019, 16:50