Execução Fiscal 0095905-35.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.364,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS MARTINS OTANHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 23:53

Transitado em Julgado em 11/06/2021

25/08/2021, 23:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS OTANHO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Publicado Sentença em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0095905-35.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARTINS OTANHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

18/05/2021, 09:31

Recebidos os autos

31/07/2020, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2020, 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2020, 16:20

Processo Desarquivado

30/07/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 10:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/03/2019, 15:55

Juntada de certidão

26/03/2019, 15:54

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 15:47

Documentos

Sentença

•18/05/2021, 09:31

Sentença

•31/07/2020, 13:41