Execução Fiscal 0704832-88.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 71.437,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

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Central de Ajuda

RAPHA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENITA LEAO DE SOUZA

OAB/DF 22073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

19/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 05:32

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:29

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/01/2026, 17:03

Recebidos os autos

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2024, 19:44

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

19/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:29

Despacho

•25/11/2024, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 05:32

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:29

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/01/2026, 17:03

Recebidos os autos

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2024, 19:44

Juntada de certidão

09/04/2024, 19:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:51

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 14:49

Juntada de certidão

17/08/2023, 14:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 01:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

31/10/2021, 22:36

Recebidos os autos

31/10/2021, 22:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 19:26

Recebidos os autos

11/07/2021, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2021, 13:47

Processo Desarquivado

06/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:26

Arquivado Provisoramente

02/06/2021, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:26

Juntada de certidão

07/04/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704832-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O pr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/03/2021, 22:37

Recebidos os autos

29/03/2021, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2020, 23:40

Recebidos os autos

04/11/2020, 23:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 11:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:53

Recebidos os autos

19/08/2020, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 23:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2019, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:10

Juntada de certidão

04/11/2019, 15:09

Juntada de certidão

31/10/2019, 16:45

Decisão interlocutória - deferimento

30/10/2019, 19:42

Recebidos os autos

30/10/2019, 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2019, 08:43

Juntada de certidão

21/05/2019, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 15:39

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 15:39

Juntada de mandado

31/07/2018, 15:39

Recebidos os autos

13/03/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 09:41

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 10:55

Despacho

•07/11/2023, 15:14

Decisão

•01/08/2023, 01:05

Decisão

•03/11/2021, 14:35

Decisão

•31/10/2021, 22:36

Despacho

•09/08/2021, 16:17

Despacho

•11/07/2021, 19:26

Decisão

•05/04/2021, 09:12

Decisão

•29/03/2021, 22:37

Decisão

•06/11/2020, 12:03

Decisão

•04/11/2020, 23:40

Despacho

•20/08/2020, 15:53

Despacho

•19/08/2020, 23:57

Decisão

•30/10/2019, 19:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/02/2026, 15:29

Despacho

•25/11/2024, 00:00

Despacho

•07/11/2023, 15:14

Decisão

•01/08/2023, 01:05

Decisão

•03/11/2021, 14:35

Decisão

•31/10/2021, 22:36

Despacho

•09/08/2021, 16:17

Despacho

•11/07/2021, 19:26

Decisão

•05/04/2021, 09:12

Decisão

•29/03/2021, 22:37

Decisão

•06/11/2020, 12:03

Decisão

•04/11/2020, 23:40

Despacho

•20/08/2020, 15:53

Despacho

•19/08/2020, 23:57

Decisão

•30/10/2019, 19:42

Despacho

•13/03/2018, 09:41