Execução Fiscal 0761409-52.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 9.333,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALDEMIR DE MELO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 16:39

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

20/07/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2022, 19:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

19/07/2022, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:17

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de VALDEMIR DE MELO SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 16:39

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

20/07/2022, 19:16

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 19:16

Decisão

•18/05/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2022, 19:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

19/07/2022, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:17

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de VALDEMIR DE MELO SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761409-52.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDEMIR DE MELO SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2021, 11:58

Recebidos os autos

18/05/2021, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 08:27

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 08:26

Juntada de certidão

03/10/2020, 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 12:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/10/2020, 07:01

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 13:15

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 07/12/2020 11:00

30/09/2020, 13:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/09/2020, 10:48

Recebidos os autos

06/03/2020, 17:15

Decisão interlocutória - recebido

06/03/2020, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 11:14

Decisão

•18/05/2021, 11:58

Decisão

•06/03/2020, 17:15