Execução Fiscal 0002034-57.1992.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0002034-57.1992.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002034-57.1992.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: DIVINO FARIA DE SOUZA, EURIPEDES FARIA DE SOUZA, PAPELARIA E TIPOGRAFIA AMAZONAS COM E INDUSTRIA LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2021 14:58:42. ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de DIVINO FARIA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de PAPELARIA E TIPOGRAFIA AMAZONAS COM E INDUSTRIA LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de EURIPEDES FARIA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59:59.

Publicado Decisão em 25/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)