Execução Fiscal 0103836-89.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.686,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Reu

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 14:39

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:39

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:51

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 16:40

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 14:39

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 14:39

Decisão

•27/10/2025, 14:39

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legal

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27/10/2025, 14:39

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:51

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 16:40

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 20:16

Recebidos os autos

15/08/2022, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:12

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:12

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:29

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0103836-89.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:10

Recebidos os autos

04/05/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 13:39

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:59

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 15:33

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:39

Publicado Certidão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:24

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 01:51

Decisão

•07/06/2024, 16:40

Decisão

•17/08/2022, 07:32

Decisão

•15/08/2022, 20:16

Decisão

•31/08/2021, 18:01

Decisão

•18/05/2021, 18:10

Decisão

•04/05/2021, 14:04

Decisão

•05/04/2021, 18:44

Decisão

•30/03/2021, 15:33