Execução Fiscal 0075791-75.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 14.412,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO FLAVIO TESTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:22

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 15:22

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 20:42

Juntada de certidão

17/03/2025, 20:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 19:06

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:22

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 15:22

Decisão

•22/10/2025, 15:22

22/10/2025, 15:22

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 20:42

Juntada de certidão

17/03/2025, 20:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 19:06

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:41

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:40

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:17

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075791-75.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FLAVIO TESTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 23:47

Recebidos os autos

30/04/2021, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2021, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 18:10

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento

25/02/2021, 09:50

Recebidos os autos

25/02/2021, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO TESTA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 17:21

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:20

Juntada de certidão

15/07/2020, 08:13

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 10:35

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:02

Juntada de certidão

23/06/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 15:56

Decisão

•22/10/2025, 15:22

Decisão

•27/02/2024, 19:06

Decisão

•30/06/2022, 14:38

Decisão

•18/05/2021, 23:47

Decisão

•30/04/2021, 22:00

Decisão

•25/02/2021, 14:59

Decisão

•25/02/2021, 09:50

Decisão

•09/07/2020, 17:01