Execução Fiscal 0017168-31.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0017168-31.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 14:26

Transitado em Julgado em 13/07/2021

10/08/2021, 14:26

Recebidos os autos

02/08/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de JADIR MATSUY em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:31

Decorrido prazo de JADIR MATSUY em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Publicado Sentença em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017168-31.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JADIR MATSUY SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 17:22

Sentença

•21/05/2021, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017168-31.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JADIR MATSUY C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico ainda que, em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, verifica-se a anotação de código correspondente a crédito fiscal CANCELADO, consoante informação ora anexada. Desse modo, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2021 08:54:06. LUISA NAIUANA FERREIRA DA COSTA FECHINE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)