Execução Fiscal 0015093-89.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.172,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:10

Decorrido prazo de WILSON ALEXANDRINO DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:32

Publicado Certidão em 14/02/2025.

15/02/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:19

Juntada de certidão

10/02/2025, 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/02/2025, 13:34

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 23/05/2024

29/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015093-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WILSON ALEXANDRINO DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s). Sem honorários. Libere-se a penhora dos veículos de placas JIB2031 e JFB6479 e de valores, se o caso. Quanto ao veículo de placa JJP3457, não houve determinação de penhora, conforme se verifica da decisão de ID 42336772, pág. 112 e seguintes. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 17:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:10

Decorrido prazo de WILSON ALEXANDRINO DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:32

Publicado Certidão em 14/02/2025.

15/02/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:19

Juntada de certidão

10/02/2025, 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/02/2025, 13:34

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 23/05/2024

29/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015093-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WILSON ALEXANDRINO DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s). Sem honorários. Libere-se a penhora dos veículos de placas JIB2031 e JFB6479 e de valores, se o caso. Quanto ao veículo de placa JJP3457, não houve determinação de penhora, conforme se verifica da decisão de ID 42336772, pág. 112 e seguintes. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 17:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/05/2024, 17:12

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:32

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 16:25

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:57

Juntada de certidão

17/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 23:27

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2021, 16:32

Recebidos os autos

09/08/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:17

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015093-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WILSON ALEXANDRINO DE SOUZA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2021 12:58:37. KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:11

Recebidos os autos

20/05/2021, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2021, 13:00

Juntada de certidão

19/05/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 23:45

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 16:55

Sentença

•10/05/2024, 17:12

Decisão

•06/03/2023, 16:25

Decisão

•09/08/2021, 16:32

Despacho

•20/05/2021, 15:11