Execução Fiscal 0021876-63.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.500.531,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 01:14

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/07/2022, 14:01

Recebidos os autos

15/07/2022, 14:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

14/07/2022, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:31

Recebidos os autos

04/02/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 21:42

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 01:14

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 14:01

Despacho

•09/03/2022, 17:31

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/07/2022, 14:01

Recebidos os autos

15/07/2022, 14:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

14/07/2022, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:31

Recebidos os autos

04/02/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 21:42

Decorrido prazo de L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:58

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021876-63.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para manifestarem-se quanto ao documento em anexo, o qual informa o cancelamento do débito. Prazo: 10 dias, a iniciar-se pelo exequente. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:29

Recebidos os autos

08/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:36

Recebidos os autos

28/08/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 09:56

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021876-63.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para dizer se a sentença prolatada nos autos sob o n.2015.01.1.036083-3, transitou em julgado, sendo o caso, junte-se cópia da certidão. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

05/05/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 19:54

Recebidos os autos

17/12/2020, 19:54

Publicado Certidão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/12/2020, 22:08

Juntada de certidão

07/12/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 03:47

Despacho

•04/02/2022, 21:42

Outros Documentos

•31/01/2022, 09:58

Outros Documentos

•31/01/2022, 09:58

Despacho

•13/12/2021, 10:09

Despacho

•08/11/2021, 15:29

Despacho

•04/10/2021, 11:36

Despacho

•28/08/2021, 22:57

Despacho

•18/05/2021, 18:20

Despacho

•05/05/2021, 12:00

Despacho

•18/12/2020, 15:44

Despacho

•17/12/2020, 19:54