Execução Fiscal 0703107-64.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 36.448,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 9610·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA BRITO

OAB/DF 26254·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

OAB/DF 56184·CPF·Representa: Réu

AGNES VIANA REZENDE

OAB/DF 42512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARI DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 16:18

Recebidos os autos

05/11/2025, 16:18

Expedição de Decisão.

05/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 09:29

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:29

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:25

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 16:18

Recebidos os autos

05/11/2025, 16:18

Expedição de Decisão.

05/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 16:18

Decisão

•05/11/2025, 16:18

04/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 09:29

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:29

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:25

Juntada de certidão

20/01/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 13:11

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:10

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:09

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703107-64.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DESPACHO Antes de apreciar a petição de ID.153218529, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do crédito remanescente em aberto, ante o seu ínfimo valor. Por fim, tendo em vista o apontamento da Correição no sistema Siscorjud, promova a Secretaria o registro do movimento de levantamento da suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 10:27

Recebidos os autos

31/10/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:38

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 10:34

Recebidos os autos

09/03/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 07:55

Recebidos os autos

03/02/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:03

Recebidos os autos

08/06/2021, 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2021, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 11:10

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703107-64.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DECISÃO Incialmente, dou por citada a parte executada, ante seu comparecimento espontâneo aos autos. A irresignação posta em discussão pelo réu demanda dilação probatória incompatível com a via estreita da execução. A matéria debatida deve ser realizada no bojo de embargos à execução, distribuídos em apartado a este Juízo, funcionalmente competente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento a ação, indicando de forma objetiva bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:35

Recebidos os autos

19/05/2021, 20:12

Decisão interlocutória - indeferimento

19/05/2021, 20:12

Juntada de Petição de certidão

22/10/2020, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 10:43

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 23:57

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 08:04

Recebidos os autos

31/07/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 09:50

Recebidos os autos

06/02/2018, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 18:56

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 15:01

Decisão

•26/09/2025, 15:30

Decisão

•18/01/2024, 13:11

Despacho

•03/11/2023, 10:29

Despacho

•31/10/2023, 20:09

Decisão

•09/03/2022, 10:34

Despacho

•23/02/2022, 07:55

Despacho

•03/02/2022, 12:05

Decisão

•11/06/2021, 10:03

Decisão

•08/06/2021, 18:02

Decisão

•20/05/2021, 10:34

Decisão

•19/05/2021, 20:12

Despacho

•04/08/2020, 08:04

Despacho

•31/07/2020, 11:38

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/11/2025, 16:18

Decisão

•05/11/2025, 16:18

Decisão

•26/09/2025, 15:30

Decisão

•18/01/2024, 13:11

Despacho

•03/11/2023, 10:29

Despacho

•31/10/2023, 20:09

Decisão

•09/03/2022, 10:34

Despacho

•23/02/2022, 07:55

Despacho

•03/02/2022, 12:05

Decisão

•11/06/2021, 10:03

Decisão

•08/06/2021, 18:02

Decisão

•20/05/2021, 10:34

Decisão

•19/05/2021, 20:12

Despacho

•04/08/2020, 08:04

Despacho

•31/07/2020, 11:38

Despacho

•06/02/2018, 18:56