Execução Fiscal 0743351-98.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.037,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. César Loyola

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INVENTARIANTE ALAN RIEBEIRO LUTZER

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO GOMES DE AQUINO

OAB/DF 30932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INVENTARIANTE ALAN RIEBEIRO LUTZER

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JONAS EZIQUEL LUTZER

CPF

Reu

JONAS EZIQUEL LUTZER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 17:49

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 19:05

Recebidos os autos

02/02/2026, 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:07

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2024, 19:13

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:12

Processo Desarquivado

31/07/2024, 19:09

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 17:49

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 14:38

Sentença

•02/02/2026, 19:05

02/02/2026, 19:05

Recebidos os autos

02/02/2026, 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:07

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2024, 19:13

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:12

Processo Desarquivado

31/07/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

20/07/2021, 10:59

Transitado em Julgado em 17/05/2021

20/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de JONAS EZIQUEL LUTZER em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0743351-98.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JONAS EZIQUEL LUTZER C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:28

Juntada de certidão

20/05/2021, 11:27

Recebidos os autos

19/05/2021, 18:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/12/2020, 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento

04/12/2020, 15:25

Recebidos os autos

04/12/2020, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2020, 12:28

Juntada de Petição de apelação

07/11/2020, 18:20

Decorrido prazo de JONAS EZIQUEL LUTZER em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Publicado Sentença em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 08:48

Indeferida a petição inicial

30/09/2020, 16:44

Recebidos os autos

30/09/2020, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2020, 09:31

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 16:21

Recebidos os autos

20/04/2020, 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2020, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2020, 08:33

Juntada de certidão

14/01/2020, 08:28

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

16/12/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 20:02

Recebidos os autos

04/12/2019, 16:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/12/2019, 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 14:35

Despacho

•07/04/2025, 18:07

Despacho

•26/03/2025, 16:57

Comprovante (Outros)

•23/01/2025, 20:52

Anexo

•31/07/2024, 19:12

Acórdão

•25/03/2021, 09:53

Decisão

•04/12/2020, 15:25

Sentença

•02/10/2020, 08:48

Sentença

•30/09/2020, 16:44

Decisão

•23/04/2020, 16:21

Decisão

•20/04/2020, 16:46

Decisão

•04/12/2019, 20:02

Decisão

•04/12/2019, 16:54