Execução Fiscal 0017369-04.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.525,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 08:23

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:36

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/10/2021, 07:49

Juntada de certidão

05/10/2021, 07:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE CASTRO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 08:23

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:05

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 14:05

Sentença

•12/12/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:36

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/10/2021, 07:49

Juntada de certidão

05/10/2021, 07:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE CASTRO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017369-04.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2019 11:38:04. FATIMA LEONEL BARBOSA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE CASTRO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:42

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 20:23

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

22/04/2021, 18:24

Recebidos os autos

22/04/2021, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 08:53

Juntada de certidão

06/04/2021, 08:52

Juntada de certidão

06/09/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 17:53

Decisão

•07/09/2023, 09:36

Decisão

•23/04/2021, 20:23

Decisão

•22/04/2021, 18:24

Acórdão

•21/03/2018, 17:53