Execução Fiscal 0705073-91.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.330,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/03/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:06

Expedição de Sentença.

09/12/2025, 14:01

Expedição de Sentença.

09/12/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:01

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 14:01

Sentença

•09/12/2025, 14:01

10/03/2026, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/03/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:06

Expedição de Sentença.

09/12/2025, 14:01

Expedição de Sentença.

09/12/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:01

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2025, 17:41

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 18:23

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:23

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:36

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:28

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:39

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:39

Recebidos os autos

09/08/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:04

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 18:37

Publicado Despacho em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705073-91.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE DESPACHO À executada acerca da petição retro apresentada pela exequente, em que rejeita a oferta de garantia apresentada. Após manifestação ou transcurso do prazo, tornem conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:21

Recebidos os autos

18/05/2021, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 18:08

Processo Desarquivado

09/04/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

13/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:49

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/11/2020, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 14:19

Decisão interlocutória - indeferimento

02/09/2020, 18:34

Recebidos os autos

02/09/2020, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 18:26

Recebidos os autos

02/07/2020, 22:43

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

02/07/2020, 21:20

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 15:02

Sentença

•09/12/2025, 14:01

Despacho

•04/09/2024, 17:44

Decisão

•30/05/2023, 15:43

Decisão

•09/08/2021, 16:01

Despacho

•18/06/2021, 12:04

Despacho

•14/06/2021, 15:30

Despacho

•20/05/2021, 12:08

Despacho

•18/05/2021, 12:21

Decisão

•04/09/2020, 14:19

Decisão

•02/09/2020, 18:33

Decisão

•04/07/2020, 18:26

Decisão

•02/07/2020, 22:43