Execução Fiscal 0031887-54.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.127,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB/DF 21275·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

LARISSE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 33468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB/DF 21275·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

LARISSE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 33468·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES

OAB/DF 30312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 03:54

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:54

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/05/2024, 15:42

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 19:29

Juntada de certidão

20/03/2024, 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:54

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:17

Decretada a indisponibilidade de bens

14/09/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 17:17

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 03:54

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:54

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 15:42

Decisão

•15/09/2023, 14:54

04/05/2024, 03:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/05/2024, 15:42

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 19:29

Juntada de certidão

20/03/2024, 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:54

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:17

Decretada a indisponibilidade de bens

14/09/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2023, 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:28

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:27

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:28

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2022, 17:46

Recebidos os autos

28/10/2022, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:38

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:26

Juntada de certidão

02/05/2022, 07:26

Recebidos os autos

06/04/2022, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031887-54.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DECISÃO Primeiramente, dou por citada a parte executada ante seu comparecimento espontâneo aos autos. No mais, a alegação de que o devedor não tem qualquer relação com o fato gerador demanda dilação probatória incompatível com a via estreita da execução. Com efeito, demandando dilação probatória as matérias aventadas, deverá o réu o fazer por meio de embargos à execução, distribuídos em apartado a este Juízo, funcionalmente competente. Após, retornem conclusos para análise do pedido de penhora via sistema SisbaJud aviado na parte final da petição fazendária retro. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:32

Recebidos os autos

07/06/2021, 20:41

Decisão interlocutória - indeferimento

07/06/2021, 20:41

Juntada de certidão

04/06/2021, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:16

Recebidos os autos

27/01/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 15:43

Decisão

•14/09/2023, 17:17

Decisão

•11/11/2022, 07:28

Decisão

•28/10/2022, 17:46

Decisão

•02/05/2022, 07:27

Decisão

•02/05/2022, 07:26

Decisão

•06/04/2022, 15:50

Decisão

•09/06/2021, 12:32

Decisão

•07/06/2021, 20:41

Despacho

•28/01/2021, 07:33

Despacho

•27/01/2021, 16:16