Execução Fiscal 0011482-49.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 819.100,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:55

Outras decisões

05/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:23

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(123)

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:55

Outras decisões

05/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:23

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALHERI - CPF: 225.759.101-10 (EXECUTADO) em 20/06/2024.

30/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAVALHERI - CPF: 266.979.041-00 (EXECUTADO) em 26/07/2024.

30/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAVALHERI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALHERI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:10

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/12/2023, 18:59

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:14

Decorrido prazo de ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:51

Decorrido prazo de ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:47

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011482-49.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CARLOS CAVALHERI, LUIZ CARLOS CAVALHERI, CELSO FELICIO COVRE CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a parte executada intimada da resposta ao ofício de ID 179898515. Prazo: 5 (cinco) dias, devendo ser observada a dobra legal. Brasília/DF, 5 de dezembro de 2023. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:43

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/11/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:51

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011482-49.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CARLOS CAVALHERI, LUIZ CARLOS CAVALHERI, CELSO FELICIO COVRE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica o executado intimado a pagar os emolumentos de acordo com o ID 174011581. Brasília/DF, 16 de novembro de 2023. ANA LUIZA DE QUEIROZ 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:13

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:13

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 21/08/2023

16/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

03/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:15

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:09

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:20

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

28/06/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 13:05

Recebidos os autos

18/06/2021, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/06/2021, 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/06/2021, 20:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2021, 20:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011482-49.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CARLOS CAVALHERI, LUIZ CARLOS CAVALHERI, CELSO FELICIO COVRE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve re

19/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 07:52

Declarada incompetência

15/04/2021, 17:59

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2021, 14:49

Juntada de certidão

07/04/2021, 14:49

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011482-49.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CARLOS CAVALHERI, LUIZ CARLOS CAVALHERI, CELSO FELICIO COVRE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:42

Decisão interlocutória - deferimento

29/03/2021, 22:31

Recebidos os autos

29/03/2021, 22:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Decorrido prazo de ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:42

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

21/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

21/08/2020, 11:20

Recebidos os autos

20/08/2020, 00:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2020, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2020, 07:30

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Decorrido prazo de ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 20:09

Publicado Certidão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Publicado Certidão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/04/2020, 11:35

Juntada de certidão

15/04/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 22:40

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:55

Decisão

•05/05/2026, 17:55

Despacho

•22/03/2024, 10:10

Despacho

•21/03/2024, 15:33

Sentença

•28/06/2023, 20:46

Sentença

•28/06/2023, 20:45

Decisão

•18/06/2021, 13:05

Decisão

•16/04/2021, 07:52

Decisão

•15/04/2021, 17:59

Decisão

•05/04/2021, 08:42

Decisão

•29/03/2021, 22:31

Decisão

•21/09/2020, 15:20

Decisão

•20/08/2020, 00:11