Execução Fiscal 0010372-73.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2019

Valor da Causa

R$ 24.219,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/DF 45867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

SIGNO COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 20/06/2023

22/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:58

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2023, 15:31

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 02:53

Recebidos os autos

29/09/2021, 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 15:10

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 20/06/2023

22/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 11:22

Sentença

•22/03/2023, 15:31

24/05/2023, 00:58

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2023, 15:31

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 02:53

Recebidos os autos

29/09/2021, 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 09:49

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010372-73.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO, SIGNO COMUNICACAO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o patrono do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que comunicou sua renúncia ao cliente, conforme prevê o art. 112 do CPC. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a eventual ocorrência de prescrição ordinária no feito, haja vista que a citação da(s) parte(s) executada(s) não ocorreu dentro do lustro prescricional. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:36

Recebidos os autos

29/05/2021, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 00:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2021, 18:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/05/2021, 12:08

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 19:57

Distribuído por sorteio

16/11/2019, 12:07

Despacho

•29/09/2021, 02:53

Despacho

•14/06/2021, 11:36

Despacho

•29/05/2021, 00:26