Execução Fiscal 0702159-20.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0702159-20.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 31/08/2023

20/09/2023, 11:41

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:43

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702159-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 150670655, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 150670655), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado. Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/05/2023, 08:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 22:02

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:44

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 19:36

Sentença

•08/08/2023, 19:36

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2023

Decorrido prazo de GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 31/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(17)