Execução Fiscal 0090700-59.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.391,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:28

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:38

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2024, 14:51

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:36

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2024, 20:06

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:28

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:38

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 16:38

Sentença

•12/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2024, 14:51

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:36

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2024, 20:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:59

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:13

Recebidos os autos

27/07/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:22

Juntada de certidão

14/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES DE SOUZA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0090700-59.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO GONCALVES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2021, 12:01

Recebidos os autos

14/06/2021, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2021, 08:12

Juntada de certidão

10/06/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 20:54

Juntada de certidão

08/06/2021, 20:49

Processo Desarquivado

24/05/2021, 22:16

Juntada de certidão

24/05/2021, 22:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/05/2019, 07:16

Juntada de certidão

06/05/2019, 07:16

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 22:34

Decisão

•22/02/2024, 10:34

Decisão

•27/07/2022, 17:18

Decisão

•14/06/2021, 14:32

Decisão

•14/06/2021, 12:01