Execução Fiscal 0742440-52.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.182,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 06/08/2021

12/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:26

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742440-52.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista a sentença prolatada nos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 20:04

Recebidos os autos

15/10/2021, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 06/08/2021

12/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:26

Publicado Despacho em 01/12/2021.

Documentos

Despacho

•26/11/2021, 17:01

Despacho

•15/10/2021, 20:04

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742440-52.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista a sentença prolatada nos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 20:04

Recebidos os autos

15/10/2021, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0742440-52.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2021, 17:47

Recebidos os autos

15/06/2021, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 09:07

Juntada de certidão

15/06/2021, 09:06

Decisão interlocutória - recebido

23/10/2020, 15:09

Recebidos os autos

23/10/2020, 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 12:07

Sentença

•16/06/2021, 18:46

Sentença

•15/06/2021, 17:47

Decisão

•23/10/2020, 15:09