Execução Fiscal 0728449-77.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 262.616,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:44

Expedição de Decisão.

09/04/2026, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#

09/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 17:49

Todas as movimentações(65)

Publicado Decisão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:44

Expedição de Decisão.

09/04/2026, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:44

Decisão

•09/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#

09/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 12:09

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 10:11

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:58

Juntada de certidão

05/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:50

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728449-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:02

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2021, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2021, 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:34

Juntada de certidão

09/04/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 17:47

Recebidos os autos

30/03/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 18:37

Juntada de Petição de certidão

23/01/2019, 18:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/12/2018, 17:54

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 17:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/11/2018, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 16:39

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 16:39

Juntada de mandado

29/10/2018, 16:39

Audiência conciliação designada - 04/12/2018 12:45

29/10/2018, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 16:36

Juntada de certidão

29/10/2018, 16:35

Recebidos os autos

10/08/2018, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 20:53

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 08:50

Decisão

•27/09/2024, 15:29

Decisão

•27/09/2024, 15:29

Decisão

•27/09/2024, 15:29

Decisão

•07/03/2023, 10:10

Decisão

•17/06/2021, 10:02

Decisão

•16/06/2021, 14:39

Despacho

•30/03/2021, 17:47

Despacho

•10/08/2018, 20:53