Execução Fiscal 0755509-88.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 118.670,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2024, 03:14

Transitado em Julgado em 19/05/2024

19/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:47

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 09:33

Recebidos os autos

23/04/2024, 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 09:13

Juntada de certidão

11/03/2024, 09:12

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 10:14

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/05/2024, 03:14

Transitado em Julgado em 19/05/2024

19/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:47

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 09:33

Decisão

•24/02/2023, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 09:33

Recebidos os autos

23/04/2024, 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 09:13

Juntada de certidão

11/03/2024, 09:12

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 10:14

Recebidos os autos

24/02/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:48

Juntada de certidão

06/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755509-88.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA DECISÃO Considerando o pagamento do crédito constante das CDAs sob o código 01, conforme espelhos do SITAF em anexo, julgo extinto o processo, quanto aos referidos títulos, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. No que concerne às CDAs remanescentes, o débito fiscal foi parcelado administrativamente. Diante disso, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2021, 14:33

Outras decisões

16/06/2021, 14:33

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/09/2020, 17:15

Juntada de certidão

09/09/2020, 17:14

Recebidos os autos

20/08/2020, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2020, 15:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/08/2020, 18:15

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/07/2020, 19:06

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 28/07/2020 14:00

31/07/2020, 18:42

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 17:50

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 28/07/2020 14:00

28/07/2020, 17:49

Audiência Conciliação cancelada - 22/04/2020 11:00

23/03/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 11:01

Audiência Conciliação designada - 22/04/2020 11:00

03/03/2020, 08:01

Audiência Conciliação realizada - 02/03/2020 09:40

03/03/2020, 08:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/03/2020, 08:38

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 10:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/12/2019, 17:00

Juntada de certidão

26/12/2019, 17:00

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 17:00

Audiência conciliação designada - 02/03/2020 09:40

26/12/2019, 16:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:29

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:57

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 14:38

Decisão

•17/06/2021, 09:57

Decisão

•16/06/2021, 14:33

Decisão

•12/12/2019, 19:57