Execução Fiscal 0707209-27.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 134.160,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 01:28

Transitado em Julgado em 13/05/2023

13/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:27

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 15:47

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 19:53

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

04/04/2023, 14:55

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 16:26

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 01:28

Transitado em Julgado em 13/05/2023

13/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:27

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 15:47

Decisão

•07/03/2023, 17:16

17/04/2023, 15:47

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 19:53

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

04/04/2023, 14:55

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:30

Juntada de certidão

29/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:28

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707209-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP DECISÃO Em relação à CDA de número 5-0207995176 e, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Quanto às demais CDA's indicadas sob o código 39 (parcelamento - ID 94382697) e, tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 94382696, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

21/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/06/2021, 18:16

Recebidos os autos

15/06/2021, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2021, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/06/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2021 08:00, CEJUSC-FISCAL.

07/06/2021, 21:56

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/05/2021, 17:31

Juntada de certidão

24/05/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:52

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 14:34

Recebidos os autos

19/02/2021, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:45

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

11/02/2021, 14:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/02/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 14:54

Decisão

•13/07/2021, 18:28

Decisão

•15/06/2021, 14:38

Decisão

•15/06/2021, 14:38

Despacho

•01/06/2021, 16:21

Despacho

•01/06/2021, 16:21

Decisão

•19/02/2021, 14:34