Execução Fiscal 0027381-77.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 21.875,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DIAS MAGALHAES

CPF

Reu

G MAGALHAES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILMAR DE MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 03:23

Transitado em Julgado em 22/04/2023

22/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:32

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 16:08

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:46

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:46

Juntada de certidão

02/09/2021, 10:41

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 03:23

Transitado em Julgado em 22/04/2023

22/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:32

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 16:08

Decisão

•18/06/2021, 16:15

29/03/2023, 00:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 16:08

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:46

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:46

Juntada de certidão

02/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:51

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027381-77.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: G MAGALHAES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME, GILMAR DE MAGALHAES, MARIA DIAS MAGALHAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 10:57

Recebidos os autos

25/05/2021, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:29

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:28

Recebidos os autos

14/04/2020, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2020, 21:22

Juntada de certidão

11/02/2020, 14:44

Decorrido prazo de GILMAR DE MAGALHAES em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 16:16

Decorrido prazo de MARIA DIAS MAGALHAES em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 16:15

Decorrido prazo de G MAGALHAES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2020, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 15:33

Publicado Certidão em 30/10/2019.

30/10/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 06:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:32

Juntada de certidão

24/10/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 15:19

Decisão

•25/05/2021, 10:57

Decisão

•14/04/2020, 21:22

Despacho

•26/03/2018, 15:19

Despacho

•26/03/2018, 15:19

Despacho

•26/03/2018, 15:19