Execução Fiscal 0704002-88.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.608,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SUELI OLIVEIRA DOMIENSE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 27/12/2024

27/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 01:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 01:01

Recebidos os autos

17/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:20

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:50

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de impugnação

05/12/2022, 12:28

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 27/12/2024

27/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 01:01

Sentença

•17/10/2024, 01:01

17/10/2024, 01:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 01:01

Recebidos os autos

17/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:20

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:50

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de impugnação

05/12/2022, 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 22:28

Juntada de certidão

24/03/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:42

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704002-88.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUELI OLIVEIRA DOMIENSE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

31/12/2020, 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2020, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2020, 09:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:04

Decorrido prazo de SUELI OLIVEIRA DOMIENSE em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 10:26

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Juntada de certidão

17/09/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:53

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2020, 00:41

Recebidos os autos

16/09/2020, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2019, 18:04

Juntada de certidão

16/12/2019, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 14:48

Juntada de certidão

28/11/2019, 14:47

Juntada de certidão

22/11/2019, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2019, 18:28

Recebidos os autos

08/11/2019, 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2019, 08:48

Juntada de certidão

08/08/2019, 08:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/07/2019, 07:25

Recebidos os autos

23/07/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/07/2019, 11:06

Audiência Conciliação realizada - 22/07/2019 08:40

23/07/2019, 11:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/07/2019, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 20:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 12:34

Juntada de mandado

04/06/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 12:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:41

Juntada de certidão

29/05/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 12:26

Audiência conciliação designada - 22/07/2019 08:40

29/05/2019, 11:49

Recebidos os autos

29/05/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 08:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/05/2019, 15:50

Recebidos os autos

28/05/2019, 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 15:04

Sentença

•17/10/2024, 01:01

Decisão

•15/01/2024, 17:19

Decisão

•29/11/2023, 18:50

Decisão

•18/06/2021, 17:01

Decisão

•31/12/2020, 21:02

Decisão

•17/09/2020, 07:53

Decisão

•16/09/2020, 00:41

Decisão

•08/11/2019, 18:28

Despacho

•23/07/2019, 15:03

Despacho

•29/05/2019, 09:22