Execução Fiscal 0001687-72.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 373.609,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:06

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 17:47

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:37

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:13

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:06

Decisão

•11/02/2026, 14:06

11/02/2026, 14:06

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 17:47

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:37

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 11:54

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:52

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:51

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 17:07

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:36

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001687-72.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. Assim, tem-se por caracterizada a perda do objeto quanto ao pedido de ID 53914457, razão pela qual deixo de conhecê-lo. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:30

Recebidos os autos

16/06/2021, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2021, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 11:33

Juntada de certidão

16/06/2021, 11:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicado Certidão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 10:23

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•23/01/2025, 14:34

Decisão

•29/03/2023, 17:07

Decisão

•21/06/2021, 10:30

Decisão

•16/06/2021, 20:02