Execução Fiscal 0053342-26.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.625,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

VICTOR BORGES CHERULLI

OAB/DF 32316·CPF·Representa: Réu

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO

OAB/DF 14874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARKSERV B V

Reu

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:04

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:29

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/11/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:04

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:29

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 17:11

Sentença

•09/10/2025, 17:11

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Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/11/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:35

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2025, 17:11

Expedição de Sentença.

09/10/2025, 17:11

Recebidos os autos

09/10/2025, 17:11

Expedição de Sentença.

09/10/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 17:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2025, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:42

Juntada de certidão

25/06/2025, 18:42

Juntada de certidão

24/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:50

Juntada de certidão

17/08/2023, 19:17

Juntada de alvará de levantamento

17/08/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:15

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053342-26.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARKSERV B V, MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. DECISÃO Considerando o pedido de ID 159783127, bem como a respectiva concordância do exequente apresentada no ID 164915341, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte executada. Proceda-se à transferência solicitada na petição de ID 159783127. Por fim, verifica-se que a discussão acerca da sentença de ID 146324671 subsiste apenas com relação aos honorários advocatícios. Transitada em julgado, certifique-se neste feito, dê-se baixa e arquivem-se. Aguarde-se o trânsito em julgado acima mencionado. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:19

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:03

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:26

Deferido o pedido de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 62.413.877/0032-68 (EXECUTADO).

14/08/2023, 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:18

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:05

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:27

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:41

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 18:53

Juntada de certidão

09/01/2023, 09:04

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:21

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:00

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 00:43

Decorrido prazo de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 18:13

Recebidos os autos

24/02/2022, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053342-26.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARKSERV B V, MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, juntei e-mail em resposta à solicitação feita no Ofício n. 888/2021 1VEFDF. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2022 18:39:07. ELBIANE DE ALMEIDA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2022, 18:40

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:26

Expedição de Ofício.

22/12/2021, 01:09

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053342-26.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARKSERV B V, MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de extrato atualizado da conta judicial atrelada ao presente feito, aviado pela parte executada. É o breve relato. DECIDO. DEFIRO o pleito da executada. Oficie-se à instituição financeira depositária para apresentar o extrato atualizado da conta judicial ligada a esta execução. Vindo aos autos tais documentos, intime-se novamente a executada para tomar ciência acerca deles. Tudo satisfeito, cumpra-se o despacho precedente. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:15

Recebidos os autos

30/11/2021, 15:57

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:38

Decorrido prazo de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Publicado Despacho em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053342-26.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARKSERV B V, MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal nº 0028942-31.2014.8.07.0018. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:23

Recebidos os autos

29/05/2021, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2020, 08:02

Juntada de certidão

30/11/2020, 08:02

Decorrido prazo de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de MARKSERV B V em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:35

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:14

Juntada de certidão

17/09/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 06:12

Sentença

•09/10/2025, 17:11

Decisão

•14/08/2023, 18:03

Decisão

•14/08/2023, 16:26

Despacho

•13/06/2023, 15:16

Despacho

•13/06/2023, 14:18

Anexo

•09/01/2023, 09:04

Despacho

•24/02/2022, 18:13

Decisão

•02/12/2021, 18:15

Decisão

•30/11/2021, 15:57

Despacho

•21/06/2021, 12:23

Despacho

•29/05/2021, 00:46