Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001908-76.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.110,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 03/07/2024

29/10/2024, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001908-76.2017.8.07.0018. REQUERENTE: RENATO PARENTE SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitado em julgado e tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 08:08

Recebidos os autos

26/03/2024, 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:29

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:07

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 03/07/2024

29/10/2024, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001908-76.2017.8.07.0018. REQUERENTE: RENATO PARENTE SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitado em julgado e tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 08:08

Recebidos os autos

26/03/2024, 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:29

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:07

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2023, 09:18

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

13/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/04/2023, 15:22

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:58

Expedição de Ofício.

27/09/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 20:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 22:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 20:13

Recebidos os autos

07/06/2022, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/06/2022, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/05/2022, 15:03

Recebidos os autos

06/04/2022, 15:52

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2022, 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/04/2022, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/07/2021, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

04/07/2021, 15:33

Recebidos os autos

04/07/2021, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:52

Publicado Despacho em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001908-76.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDVALDO SILVA SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do ofício de ID 93778881. Postergo, por ora, a análise da petição de ID 85613247. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 08:06

Recebidos os autos

16/06/2021, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2021, 15:22

Juntada de certidão

05/06/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:26

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:49

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/02/2021, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:53

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:13

Publicado Sentença em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2020, 11:28

Recebidos os autos

12/11/2020, 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:52

Recebidos os autos

18/09/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:32

Publicado Certidão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2020, 14:28

Juntada de certidão

15/09/2020, 14:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/07/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 20:36

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 11:16

Sentença

•26/03/2024, 08:08

Decisão

•07/06/2022, 20:13

Decisão

•06/04/2022, 15:52

Decisão

•13/07/2021, 17:56

Decisão

•04/07/2021, 15:33

Despacho

•21/06/2021, 13:10

Despacho

•16/06/2021, 08:06

Petição

•09/03/2021, 15:26

Sentença

•16/11/2020, 16:14

Sentença

•12/11/2020, 11:28

Despacho

•18/09/2020, 17:52

Despacho

•18/09/2020, 15:32

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