Execução Fiscal 0706546-78.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.692,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL AUGUSTO SIMOES

OAB/DF 52837·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALVES DE AGUIAR

OAB/DF 70257·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 16:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 18:17

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 10:11

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:32

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 16:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:17

Sentença

•19/09/2024, 18:17

19/09/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 18:17

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 10:11

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:32

Recebidos os autos

08/02/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:17

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706546-78.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 94933349, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

23/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2021, 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2021, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/06/2021, 15:58

Recebidos os autos

21/06/2021, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/06/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 14:38

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/05/2021, 09:27

Juntada de certidão

27/05/2021, 09:26

Publicado Despacho em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/05/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/05/2021, 15:27

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 02:39

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/04/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 16:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/04/2021, 11:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/04/2021, 11:11

Recebidos os autos

30/04/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/04/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Recebidos os autos

05/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/03/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:57

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:21

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/02/2021, 14:11

Audiência Conciliação designada para 14/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

09/02/2021, 11:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/02/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 11:53

Sentença

•19/09/2024, 18:17

Decisão

•08/02/2023, 13:14

Decisão

•22/06/2021, 17:30

Decisão

•21/06/2021, 15:36

Decisão

•21/06/2021, 15:36

Despacho

•01/06/2021, 16:35

Despacho

•01/06/2021, 16:35

Despacho

•30/04/2021, 23:45

Despacho

•30/04/2021, 23:45

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Despacho

•05/04/2021, 11:53

Despacho

•05/04/2021, 11:53

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/09/2024, 18:17

Sentença

•19/09/2024, 18:17

Sentença

•19/09/2024, 18:17

Decisão

•08/02/2023, 13:14

Decisão

•22/06/2021, 17:30

Decisão

•21/06/2021, 15:36

Decisão

•21/06/2021, 15:36

Despacho

•01/06/2021, 16:35

Despacho

•01/06/2021, 16:35

Despacho

•30/04/2021, 23:45

Despacho

•30/04/2021, 23:45

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Despacho

•05/04/2021, 11:53

Despacho

•05/04/2021, 11:53

Decisão

•11/02/2021, 15:21