Execução Fiscal 0036472-03.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.996,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SELECAO - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IEDA MARIA GUTIERRES ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:26

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/10/2024, 15:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:50

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/03/2024, 18:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 19:05

Recebidos os autos

06/08/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 18:24

Decorrido prazo de JOAO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de IEDA MARIA GUTIERRES ALMEIDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de SELECAO - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036472-03.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SELECAO - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JOAO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, IEDA MARIA GUTIERRES ALMEIDA DESPACHO Intimado acerca da tentativa infrutífera de citação da(s) parte(s) executada(s), o exequente se manteve inerte. Registre-se que o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução tem início na data em que a Fazenda Pública teve ciência, pela primeira vez, da não localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, ou seja, 01.04.2021 (ID 87020771), e, findo o prazo suspensivo, que se inicia o respectivo prazo prescricional, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei nº 6.830/80, e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS). Desse modo, a Secretaria deverá movimentar os autos conforme a situação do processo (suspensão ou arquivamento pelo art. 40 da LEF), observando o marco temporal anteriormente mencionado. Havendo requerimento, venham os autos conclusos. Somente após o decurso do prazo prescricional, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

29/05/2021, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 01:09

Juntada de certidão

26/05/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de certidão

23/03/2021, 17:44

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 09:42

Juntada de Petição de certidão

13/07/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 07:36

Juntada de certidão

08/02/2019, 08:49

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 16:25

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Decisão

•04/10/2024, 15:34

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Decisão

•07/05/2024, 13:50

Decisão

•12/03/2024, 18:24

Decisão

•06/08/2021, 19:05

Despacho

•22/06/2021, 12:03

Despacho

•29/05/2021, 01:09