Execução Fiscal 0735121-38.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 10.126,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:38

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2023, 16:46

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:57

Recebidos os autos

11/02/2023, 15:46

Outras decisões

11/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 13:48

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 17:03

Decisão

•16/02/2023, 12:57

03/03/2026, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:38

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2023, 16:46

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:57

Recebidos os autos

11/02/2023, 15:46

Outras decisões

11/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:30

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735121-38.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2021, 14:52

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 14:10

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:46

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:43

Juntada de certidão

03/11/2020, 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2020, 15:37

Recebidos os autos

15/10/2020, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de certidão

22/06/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 15:07

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 15:07

Recebidos os autos

09/07/2018, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

24/05/2018, 09:59

Distribuído por sorteio

22/09/2017, 13:54

Decisão

•11/02/2023, 15:46

Decisão

•22/06/2021, 15:58

Decisão

•28/05/2021, 14:52

Decisão

•16/11/2020, 15:46

Decisão

•15/10/2020, 15:37

Despacho

•09/07/2018, 17:38