Execução Fiscal 0008636-44.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.386,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WANDERLEY FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LICITI COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ERIBERTO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/03/2026, 14:38

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 26/01/2026

25/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:17

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:30

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:51

Todas as movimentações(76)

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/03/2026, 14:38

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 26/01/2026

25/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 17:30

Sentença

•13/10/2025, 17:48

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:17

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:30

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:42

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 16:40

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:46

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de ERIBERTO ALVES DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de LICITI COMERCIAL LTDA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 21:47

Recebidos os autos

15/08/2022, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:44

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008636-44.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LICITI COMERCIAL LTDA, WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, ERIBERTO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2021, 21:05

Recebidos os autos

03/06/2021, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 23:35

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:47

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:19

Juntada de certidão

03/05/2020, 00:51

Recebidos os autos

27/04/2020, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2020, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 18:56

Recebidos os autos

23/01/2020, 16:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 15:05

Juntada de certidão

12/09/2019, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 17:20

Juntada de certidão

22/08/2019, 17:20

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:16

Publicado Certidão em 23/05/2019.

23/05/2019, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 11:34

Juntada de certidão

20/05/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 14:29

Decisão

•07/06/2024, 16:40

Decisão

•18/08/2022, 06:45

Decisão

•15/08/2022, 21:46

Decisão

•22/06/2021, 15:29

Decisão

•03/06/2021, 21:05

Decisão

•27/04/2020, 09:29

Decisão

•23/01/2020, 18:56

Decisão

•23/01/2020, 16:01