Execução Fiscal 0018532-11.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 7.714,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ GUSTAVO VELAZQUEZ OSORIO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:37

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:42

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 17:04

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 14:13

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:13

Todas as movimentações(57)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:37

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:37

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:37

Decisão

•05/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:42

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 17:04

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 14:13

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:50

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 15:50

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:44

Juntada de certidão

18/08/2022, 11:42

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2021, 00:27

Recebidos os autos

10/08/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 20:13

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO VELAZQUEZ OSORIO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 03:00

Publicado Despacho em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018532-11.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO VELAZQUEZ OSORIO DESPACHO Intimado para apresentar a certidão de matrícula do imóvel indicado penhora, o exequente se manteve inerte. Registre-se que o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução tem início na data em que a Fazenda Pública teve ciência, pela primeira vez, da não localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, ou seja, 26.07.2020 (ID 67925576), e, findo o prazo suspensivo, que se inicia o respectivo prazo prescricional, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei nº 6.830/80, e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS). Desse modo, a Secretaria deverá movimentar os autos conforme a situação do processo (suspensão ou arquivamento pelo art. 40 da LEF), observando o marco temporal anteriormente mencionado. Havendo requerimento, venham os autos conclusos. Somente após o decurso do prazo prescricional, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/06/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 01:13

Recebidos os autos

29/05/2021, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:46

Recebidos os autos

31/10/2020, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:55

Juntada de certidão

17/07/2020, 10:55

Juntada de certidão

13/07/2020, 09:53

Recebidos os autos

09/07/2020, 00:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2020, 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2020, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 10:21

Juntada de certidão

25/03/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 09:38

Decisão

•19/12/2024, 17:04

Decisão

•19/12/2024, 17:04

Decisão

•23/08/2023, 15:50

Decisão

•10/08/2021, 00:27

Despacho

•23/06/2021, 17:53

Despacho

•29/05/2021, 01:13

Despacho

•04/11/2020, 10:46

Despacho

•31/10/2020, 23:25

Decisão

•09/07/2020, 00:24