Execução Fiscal 0735349-08.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 56.648,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITAMAR CARLOS DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de ITAMAR CARLOS DE BARROS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ITAMAR CARLOS DE BARROS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:04

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:03

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:36

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de ITAMAR CARLOS DE BARROS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ITAMAR CARLOS DE BARROS em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 14:04

Decisão

•11/06/2025, 13:57

01/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:04

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:03

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:57

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de ITAMAR CARLOS DE BARROS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:34

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/12/2024, 11:57

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 11:08

Juntada de certidão

03/11/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Recebidos os autos

03/11/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2022, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 09:46

Juntada de certidão

07/07/2022, 09:45

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2021, 19:10

Recebidos os autos

06/07/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:40

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735349-08.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAMAR CARLOS DE BARROS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de suspensão do processo, solicitado pelo executado, tendo em vista a adesão ao programa REFIS-DF. É o breve relatório. DECIDO. INDEFIRO o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que, conforme se extrai das telas SITAF em anexo, os débitos constantes das Certidões nº 7983158 e nº 7983166 encontram-se ajuizados (Código 038). Nesse sentido, intime-se o Distrito Federal para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40 da LEF. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 07:46

Decisão interlocutória - indeferimento

21/06/2021, 19:13

Recebidos os autos

21/06/2021, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2021, 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:15

Recebidos os autos

03/05/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:50

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2020, 20:07

Recebidos os autos

08/09/2020, 20:07

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 11:15

Decisão

•26/03/2025, 16:50

Decisão

•10/12/2024, 15:34

Decisão

•22/07/2024, 11:30

Decisão

•03/11/2022, 12:34

Decisão

•06/07/2021, 19:10

Decisão

•23/06/2021, 07:46

Decisão

•21/06/2021, 19:13

Despacho

•06/05/2021, 14:15

Despacho

•03/05/2021, 16:15

Decisão

•08/09/2020, 20:07