Execução Fiscal 0005298-25.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 376.836,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:48

Recebidos os autos

24/09/2025, 20:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:25

Recebidos os autos

06/12/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2023, 14:33

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/08/2023, 14:15

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:01

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:09

Todas as movimentações(62)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:48

Recebidos os autos

24/09/2025, 20:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 20:48

Decisão

•24/09/2025, 20:48

24/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:25

Recebidos os autos

06/12/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2023, 14:33

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/08/2023, 14:15

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:01

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

19/05/2023, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:02

Juntada de certidão

13/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:38

Recebidos os autos

08/09/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 20:52

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2022, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/08/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 19:00

Recebidos os autos

06/07/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 21:32

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2022, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:34

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:33

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:02

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/11/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/09/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:20

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:59

Juntada de certidão

24/06/2021, 17:57

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/06/2021, 09:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/06/2021, 16:30

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:04

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2021, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:02

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005298-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 09:45

Despacho

•06/12/2023, 22:16

Despacho

•06/12/2023, 22:16

Decisão

•19/05/2023, 14:09

Decisão

•08/09/2022, 20:52

Decisão

•08/09/2022, 20:52

Decisão

•06/07/2022, 21:32

Decisão

•06/07/2022, 21:32

Decisão

•22/11/2021, 15:02

Decisão

•22/11/2021, 15:02

Decisão

•07/06/2021, 18:04