Execução Fiscal 0720226-38.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.632,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FABIO LUCIO MOREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 08:52

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

26/01/2026, 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2026, 12:56

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 09:20

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:56

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:56

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:48

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 08:52

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

26/01/2026, 12:56

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 12:56

Sentença

•26/01/2026, 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2026, 12:56

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 09:20

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:56

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:56

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 19:11

Juntada de certidão

08/09/2023, 19:11

Juntada de certidão

08/09/2023, 19:10

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 18:38

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:29

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720226-38.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO LUCIO MOREIRA LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 23:15

Recebidos os autos

25/05/2021, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2021, 16:39

Recebidos os autos

28/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2021, 17:29

Juntada de certidão

20/04/2021, 17:28

Recebidos os autos

07/05/2019, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 14:34

Decisão

•22/09/2023, 11:48

Decisão

•08/09/2022, 18:38

Decisão

•24/06/2021, 23:15

Decisão

•25/05/2021, 11:02

Decisão

•30/04/2021, 19:02

Decisão

•28/04/2021, 16:39

Despacho

•07/05/2019, 19:08