Execução Fiscal 0707202-35.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 29.725,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ADAUTO LUCIO DE MESQUITA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ADAUTO LUCIO DE MESQUITA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ISIS CRISTINA SIQUEIRA DE MELO ANDRADE

CPF

Reu

ADAUTO LUCIO DE MESQUITA

CPF

Reu

A.L. DE MESQUITA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 25/06/2021

23/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:55

Decisão interlocutória - indeferimento

15/09/2021, 23:53

Recebidos os autos

15/09/2021, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de A.L. DE MESQUITA & CIA LTDA - ME em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ISIS CRISTINA SIQUEIRA DE MELO ANDRADE em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ADAUTO LUCIO DE MESQUITA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Publicado Sentença em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Sentença em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 25/06/2021

23/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:55

Decisão interlocutória - indeferimento

Documentos

Decisão

•01/10/2021, 09:55

Decisão

•15/09/2021, 23:53

15/09/2021, 23:53

Recebidos os autos

15/09/2021, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de A.L. DE MESQUITA & CIA LTDA - ME em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ISIS CRISTINA SIQUEIRA DE MELO ANDRADE em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ADAUTO LUCIO DE MESQUITA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Publicado Sentença em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Sentença em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707202-35.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A.L. DE MESQUITA & CIA LTDA - ME, ISIS CRISTINA SIQUEIRA DE MELO ANDRADE, ADAUTO LUCIO DE MESQUITA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 95464878. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 95464878. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707202-35.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A.L. DE MESQUITA & CIA LTDA - ME, ISIS CRISTINA SIQUEIRA DE MELO ANDRADE, ADAUTO LUCIO DE MESQUITA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 95464878. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 95464878. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/06/2021, 22:37

Recebidos os autos

25/06/2021, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2021, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:41

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/06/2021, 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2021 14:00, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:15

Juntada de certidão

23/05/2021, 17:37

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 15:59

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:06

Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

11/02/2021, 14:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/02/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 14:53

Sentença

•28/06/2021, 15:10

Sentença

•25/06/2021, 19:06

Sentença

•25/06/2021, 19:06

Despacho

•10/06/2021, 10:58

Despacho

•10/06/2021, 10:58

Decisão

•19/02/2021, 15:59