Execução Fiscal 0754640-28.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.498,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUDGERO SANT ANNA DE PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2023, 01:49

Transitado em Julgado em 02/09/2023

02/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:48

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 00:53

Recebidos os autos

11/07/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:45

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de LUDGERO SANT ANNA DE PAIVA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/09/2023, 01:49

Transitado em Julgado em 02/09/2023

02/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:48

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 00:53

Decisão

•28/06/2021, 20:23

13/07/2023, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 00:53

Recebidos os autos

11/07/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:45

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de LUDGERO SANT ANNA DE PAIVA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754640-28.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUDGERO SANT ANNA DE PAIVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 20:23

Recebidos os autos

27/06/2021, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2021, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 22:21

Juntada de certidão

23/06/2021, 22:20

Recebidos os autos

16/07/2020, 20:52

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2020, 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 08:55

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 13:52

Decisão

•27/06/2021, 20:40

Decisão

•16/07/2020, 20:52