Execução Fiscal 0752250-51.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 28.018,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ODONTOART ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/02/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:51

Recebidos os autos

19/01/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2023, 00:47

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:11

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de ODONTOART ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Todas as movimentações(43)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/02/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:51

Recebidos os autos

19/01/2023, 00:47

Documentos

Decisão

•19/01/2023, 00:47

Decisão

•28/06/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2023, 00:47

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:11

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de ODONTOART ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752250-51.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ODONTOART ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2021, 20:14

Recebidos os autos

27/06/2021, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 17:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/06/2021, 16:27

Recebidos os autos

15/06/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/06/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Recebidos os autos

13/05/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 07:30

Audiência Conciliação realizada em/para 11/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

12/05/2021, 07:29

Juntada de certidão

12/05/2021, 07:29

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 10:21

Audiência Conciliação designada em/para 11/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 16:28

Audiência Conciliação cancelada em/para 13/04/2021 16:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 08:31

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2020, 09:32

Recebidos os autos

07/12/2020, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/12/2020, 08:57

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 16:00 CEJUSC-FISCAL.

04/12/2020, 13:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/12/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 13:06

Decisão

•27/06/2021, 20:14

Despacho

•15/06/2021, 16:07

Despacho

•13/05/2021, 19:55

Despacho

•13/05/2021, 19:55

Decisão

•07/12/2020, 09:32