Execução Fiscal 0759550-98.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.836,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIONISIO CARNEIRO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:07

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:50

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 02/01/2024

02/01/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:37

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:39

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:14

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:14

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:07

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:50

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 02/01/2024

02/01/2024, 09:38

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 10:39

Decisão

•28/06/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:37

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:39

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:14

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de DIONISIO CARNEIRO FILHO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759550-98.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIONISIO CARNEIRO FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2021, 20:40

Recebidos os autos

27/06/2021, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2021, 14:11

Juntada de Petição de certidão

24/06/2021, 14:11

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2020, 10:41

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 09/11/2020 08:00 #Não preenchido#.

11/11/2020, 10:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/11/2020, 09:44

Juntada de certidão

23/09/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 17:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/09/2020, 06:16

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:15

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 09/11/2020 08:00

11/09/2020, 09:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/09/2020, 09:50

Recebidos os autos

12/02/2020, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2020, 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 13:26

Decisão

•27/06/2021, 20:40

Decisão

•12/02/2020, 18:39