Execução Fiscal 0711126-25.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.452,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO RABELO ANDRADE ROCHA

OAB/DF 28830·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

M & N ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

RABELO ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:40

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:54

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:28

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:05

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:40

Deferido o pedido de M & N ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 09.520.238/0001-12 (EXECUTADO).

07/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 14:48

Juntada de certidão

29/07/2022, 14:48

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:40

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 15:11

Decisão

•08/03/2023, 17:05

20/03/2023, 13:54

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:28

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:05

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:40

Deferido o pedido de M & N ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 09.520.238/0001-12 (EXECUTADO).

07/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 14:48

Juntada de certidão

29/07/2022, 14:48

Recebidos os autos

18/02/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 22:03

Recebidos os autos

04/02/2022, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 16:54

Recebidos os autos

30/07/2021, 13:33

Juntada de certidão

30/07/2021, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/07/2021, 01:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

23/07/2021, 18:13

Transitado em Julgado em 23/07/2021

23/07/2021, 18:13

Decorrido prazo de M & N ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Sentença em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711126-25.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M & N ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2021, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 08:58

Juntada de certidão

30/04/2021, 08:56

Recebidos os autos

16/04/2020, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2020, 13:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/04/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2020, 07:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/12/2019, 14:30

Recebidos os autos

12/12/2019, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/12/2019, 21:42

Juntada de certidão

03/12/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 21:58

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/11/2019, 08:03

Audiência Conciliação realizada - 08/11/2019 11:00

13/11/2019, 08:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

07/11/2019, 12:50

Juntada de Petição de certidão

04/11/2019, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 11:10

Juntada de mandado

26/09/2019, 11:10

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 11:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/09/2019, 13:26

Juntada de certidão

20/09/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 13:09

Audiência conciliação designada - 08/11/2019 11:00

20/09/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 13:30

Recebidos os autos

10/09/2019, 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/09/2019, 10:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/09/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 16:35

Decisão

•07/03/2023, 13:40

Despacho

•18/02/2022, 19:18

Despacho

•04/02/2022, 22:03

Sentença

•28/06/2021, 21:35

Sentença

•26/05/2021, 18:43

Decisão

•16/04/2020, 13:29

Despacho

•12/12/2019, 12:11

Despacho

•13/11/2019, 15:14

Despacho

•10/09/2019, 13:30